Resumo do artigo de Rogério Paes Henriques e alguns comentários de Berenice Ferreira Leonhardt de Abreu; do livro: “A Fabricação do Humano”.
Quando li o texto de Rogério Paes Rodrigues, muitas questões inquietaram-me; principalmente porque a medicalização é um tema da moda, despertando paixões. Também sou paciente crônica e como tal sujeita a medicalização para o restante da minha vida, mesmo que os medicamentos causem sérios efeitos colaterais e os médicos nem saibam realmente se ministrando alguns dos remédios viverei mais tempo ou não; ou se não morrerei por “eficácia” dos mesmos.
Não sei se vocês estão ao par, mas os médicos não aprendem farmacologia na faculdade de medicina, quem aprende são os famacêuticos. Os médicos ficam sabendo dos medicamentos pelos vendedores, representantes farmacêuticos, que batem nas portas de seus consultórios e lhes falam da nova droga lançada no mercado por esta ou aquela indústria e que “opera milagres”. Entretanto eles não sabem dos efeitos colaterais e que a combinação de drogas diferentes pode causar danos sérios aos pacientes. E também que cada paciente, biologicamente, é único e o que serve para um, pode não ser o recomendável para outro.
Voltando ao texto, Rogério vai dizer que apesar de ser tratada como a nova vilã por alguns, como a nova panacéia do mundo contemporâneo, por outros, a medicalização resiste à redução aos extremos de seu espectro. O autor irá tomá-la como uma metáfora que constitui um ponto fixo, que ordena as queixas ao saber médico, tomado como dispositivo de controle social.
A medicalização reflete a preocupação obsessiva do contemporâneo com a norma e com os processos de normalização, dada a atual modalidade disciplinar do poder, que implicou sua horizontalização. Eu diria: “massificação”.
Segundo Rogério, há um consenso entre os estudiosos do assunto de que a medicalizacão resulta de problemas sociais, frequentemente associados ao corpo e que colocam dilemas morais (seja o desvio da norma, sejam as fases e os processos de vida), que vêm a ser reformulados como problemas médicos, sendo ressignificados como moléstias, perturbações, distúrbios, transtornos etc.
São fatores que influenciam os níveis da medicalização: disponibilidade de intervenções e tratamentos médicos específicos, existência de definições/explicações concorrentes (presença de grupos que desafiam a opinião médica), cobertura pelos planos de saúde – que abrangem somente tratamentos para problemas “médicos”.
Conrad (1992) assinala dois aspectos que historicamente favoreceram a medicalização nas sociedades industriais modernas. O primeiro diz respeito à secularização, o saber médico tomou o lugar da religião enquanto novo ideal, e a prática médica tornou-se a instância repressiva nessas sociedades – com o avanço da racionalidade científica e tecnológica, muitos fenômenos têm tido seu estatuto ontológico transformado do pecado para a doença; assim, o ideal da saúde como nova moral que recai, por exemplo, sobre a obesidade e a sexualidade, assemelha-se muito à moral cristã, que concebe respectivamente a “gula” e a “luxúria” como pecados capitais.
O segundo é a atual amplitude da medicalização relaciona-se à criação de novas ofertas de serviços pela própria medicina, cuja praxis, vem deslocando paulatinamente o seu enfoque da doença para a saúde, do patológico para o normal – a medicina predominantemente curativa e quando muito preventiva, vem se tornando, a cada dia, mais preditiva, chamada “medicina da vigilância”.
Assim, os processos de medicalização em jogo a partir da segunda metade do século XX substituiram a tradicional oposição binária bem/mal por outra: saudável/doente, como quadro cultural e conceitual maior do Ocidente.
Os conceitos de “vulnerabilidade” e “risco” são os principais responsáveis pela expansão da medicalização na contemporaneidade. Trata-se do que os anglicanos denominam healthicization ou, em português do Brasil, “promoção da saúde”.
Será que esta massificação da medicalização é realmente “promoção da saúde”? Tenho cá minhas dúvidas… Se cada vez mais a medicina diminue os índices do que antes era considerado ideal de saúde, como saber se não estão apenas querendo medicalizar algo que antes era aceito como normalidade? Por exemplo: antes era considerado dentro das normas de saúde quem tinha um índice de açúcar no sangue até 110, atualmente esse índice baixou para 90. Pergunto, baseado em quê?! O que também acontece com os índices de colesterol: bom/ ruim/ e total, estão sendo abaixados, e estudos recentes apontam que o vilão da alta taxa de mortalidade coronária não é o colesterol, mas o triglicéries. Isto falando da saúde física e na saúde mental? O DSM V nos apresenta como doenças, o que antes era considerado como transtorno, por exemplo.
Segundo Conrad (1992), a promoção da saúde nada mais é que uma atualização da medicalização clássica, à luz da contemporaneidade. Clarke et al. (2000) sugerem o termo “biomedicalização” para referirem a tal atualização.
A biomedicalização possui relações acumulativas e não excludentes com a medicalização, não havendo descontinuidade histórica nem necessidade de distinção conceitual entre ambas; trata-se de sobreposição do que de ruptura conceitual.
Um dos sintomas da medicalização na atualidade é a definição ampliada do conceito de saúde pela Constituição da Organização Mundial de Saúde (OMS) como “completo bem-estar físico, mental e social e não mera ausência de doença ou enfermidade”.
A saúde assume o lugar de novo ideal na medida em que sua atual definição como bem-estar, que demarca claramente sua inatingibilidade, é diretamente proporcional à proliferação exaustiva de práticas promocionais com vistas a atingi-la.
A noção de saúde como “completo bem-estar” remete-nos à regulação pelo que Freud denominava de “princípio do prazer”, ilustrada no conto do escritor argentino Jorge Luis Borges, O Imortal (Borges, 2008). Nele, o narrador protagonista após exaustiva busca pela Cidade dos Imortais, frusta-se com o que se depara ao encontrá-la – trata-se de uma cidade triste e monótona onde a inércia e a nadificação imperam, efeito do gozo da eterna longevidade… O conto nos possibilita indagar: seria tal estado de completo bem-estar atingido pelos imortais e sua correlata salubridade perfeita, compatíveis com a vida? Borges revela-nos que há um “além do princípio do prazer”que insiste, a despeito do ideal de saúde perfeita ter sido ficcionalmente alcançado.
Parens (2011) assinala que “medicalização” é um conceito sociológico descritivo e não se trata de algo bom ou ruim per se; bom e ruim são os usos que se fazem dela e é necessário distinguir a boa da má medicalização, sendo está uma das tarefas centrais da bioética.
O que se questiona é: (1) a medicalização de condições existenciais, isto é, a patologização da diversidade/variabilidade humana a partir de categorias de transtornos de etatuto ambíguo, tão ao gosto da nosografias psiquiátricas atuais; (2) a medicalização advinda do chamado “programa forte” das neurociências, responsável pela emrgência do cérebro como ator social, isto é, do cérebro como objeto de identificação, semblante da subjetividade contemporânea (“Eu sou o meu cérebro!”).
No rastro da medicalização da vida, alguns autores vêm assinalando supostas transformações profundas nos “sujeitos” contemporâneos. O senso de nós mesmos como seres “psicológicos”que desenvolvemos ao longo do século XX – de possuirmos uma psique formulada pela biografia e experiência, fonte de nossa subjetividade e locus de nosso descontentamento – estaria sendo suplementado pelo que vem chamando de “sujeito somático”.
Enquanto os descontentamentos puderam, anteriormente, ter sido mapeados em um espaço psíquico – o espaço do conflito por excelência – eles são, agora, mapeados sobre a superfície corporal ou sobre um órgão particular desse corpo, o cérebro (Rose, 2003). Tal concepção vem sendo bastante difundida entre os chamados psicólogos cognitivistas, que “redescobrem” o cérebro como objeto da psicologia.
Ehrenberg (2009) designa essa subjetividade emergente na contemporaneidade que subjaz ao programa forte das neurociências de “sujeito cerebral”. Esse autor considera equivalentes a “fetichização do cérebro” pelas neurociências e do “si mesmo” pelas ciências sociais, sobretudo, na vertente da antropologia médica de inspiração foucaultiana. O que Ehrenberg pretende desconstruir é o “mito individualista da interioridade”, seja na sua versão psíquica (substancialista) seja cerebral (materialita), para ele equivalentes. Ele faz coincidir o sujeito psicológico e o sujeito cerebral em torno do eixo comum da “interioridade”, segundo o qual “o cérebro é a versão materialista da totemização da personalidade”.
Segundo Cabas (2009), o sujeito freudiano é um correlato da pulsão, um efeito da satisfação (em tempo: do gozo). Que o lugar do sujeito é congruente com a fonte pulsional. Que sua materialidade é da ordem de um buraco. Que sua substância é da ordem de um furo e que, por tudo isso, o sujeito freudiano é – em última instância – um dos efeitos do real.
O sujeito da psicanálise é da ordem de um vazio, dado que “seu desejo não procede de nada consistente, mas só da pura falta da Coisa”, e na medida em que “a fonte pulsional gira em torno de um vácuo que nada pode saturar”, sendo sua vacuidade estruturante que possibilita a formatação do eu como função imaginária e constructo sócio-histórico, Cabas (2009).
A essência do sujeito da psicanálise ( se é que há alguma) é justamente a sua impossibilidade de substancialização, seja psicológica, via “tiranias da intimidade”, seja corporal/cerebral, via “subjetividades somáticas”, seja outra qualquer: se o sujeito freudiano for ‘algo’, esse ‘algo’ é a repetição [pulsional]. A repetição d’Isso que se impõe. Donde o sujeito se define em relação ao Isso. Significa que não existe por si. Sua chance […] é de advir ali onde o Isso era. A tal ponto que se fosse ‘alguém’ e se apresentasse falando na primeira pessoa, ele – o sujeito freudiano – diria: ‘Isso sou’. (Cabas, 2009).
O sujeito “somático” (nova configuração do eu ideal contemporâneo) confere uma ilusória consistência ontológica ao sujeito, identificando-o ao corpo biológico (ou, mais especificamente, a uma parte dele, o cérebro) e o alçando a mero semblante. Clinicamente, isso produz seus efeitos. Concluímos com o relato, à la Molière, de um médico psiquiatra que, ao perguntar a sua paciente se os antidepressivos que lhe havia prescrito estavam funcionando, ouviu dela: “Sim, eles estão funcionando bem… Sinto-me muito melhor. Porém, ainda estou casada com o mesmo alcoolista filho da puta. Só que, agora, consigo suportá-lo”. (Parens, 2011). Para além desse eu medicalizado, há a insistência de um sujeito que nada quer saber-fazer com Isso. Pergunta minha que não quer calar: “Qual foi o ganho da medicalização para essa paciente”?!
REFERÊNCIAS: páginas 93 e 94 do livro: “Fabricação do Humano”.
Abreus' Psico 